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Aviso Legal

Aviso Legal

 

Este Sítio da Internet (mais à frente designado por “Sítio da Internet”), é propriedade de: Fábricas Agupadas de Muñecas de Onil, S.A. (mais à frente designado por “Famosa”) Domícilio Social: Pl La Marjal, Crt. Onil a Castalla, Onil, Alicante Dados do registo: Registo Mercantil de Alicante, Tomo 3478, fólio 47, Folha A-103.414 Número de Identificação Fiscal: A-84392596

 

 

Propriedade Intelectual e Industrial

 

Todos os conteúdos do Sítio da Internet, englobando a título meramente enunciativo os textos, as fotografias, gráficos, imagens, logotipos, marcas, ícones, tecnologia, software, links e outros, audiovisuais, sonoros ou de qualquer outro tipo, bem como o seu desenho gráfico e códigos de fonte (mais adiante citados como “Conteúdos”), são propriedade intelectual e/ou industrial da Famosa ou de terceiros, sendo a Famosa, neste último caso, o licenciado autorizado. Nenhum direito, quer de exploração quer qualquer outro, relativo aos Conteúdos se entenderá ser cedido às pessoas que possam aceder ao Sítio da Internet ou aos conteúdos (mais à frente, “o Usuário”), para além do estritamente necessário para uso correcto do Sítio da Internet. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, constituem titularidade da Famosa ou de terceiros, relativamente aos quais a Famosa é um licenciado autorizado, sem que se possa interpretar e aceitar que o acesso ao Sítio da Internet atribua algum direito sobre as citadas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos.

 

 

Normas de Utilização do Sítio da Internet

 

A navegação no Sítio da Internet atribui a condição de Usuário do mesmo e implica a aceitação plena e sem quaisquer reservas de todas e de cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal que poderão porventura sofrer alterações. O Usuário do Sítio da Internet compromete-se a utilizar o sítio e os Conteúdos, de acordo e em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, assim como com as demais condições, regulamentos e instruções que podem ser aplicados em cada caso. Como carácter meramente enunciativo, é completamente vedada ao Usuário reproduzir, copiar, distribuir, pôr à disposição de terceiros, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo nos casos autorizados por lei ou expressamente autorizados pela Famosa ou por quem, no seu caso concreto, ostente a titularidade dos direitos de exploração. O acesso ao Sítio da Internet não implica a obrigação por parte da Famosa em controlar a ausência de vírus ou qualquer outro elemento informático malicioso. De qualquer modo, é incumbência do Usuário disponibilizar as ferramentas adequadas à detecção e desinfecção de programas informáricos maliciosos. A Famosa não assumirá qualquer responsabilidade pelos danos produzidos nos equipamentos informáticos dos Usuários ou de terceiros, no decorrer da prestação de serviço do Sítio da Internet.

 

Ligações 

 

Na hipótese do Sítio da Internet possuir dispositivos técnicos de ligação, directórios e inclusivamente instrumentos de pesquisa que permitem ao Usuário aceder a outras páginas e sítios da internet (mais adiante designados por “Sítios Ligados”) e sempre que os ditos Sítios Ligados não tenham correlação com páginas da web, também elas propriedade da Famosa (às quais se fará alusão expressa na correspondente “Nota Legal” ou “Normas de Utilização”, publicadas nos citados Sítios Ligados propriedade da Famosa), será de aplicar o seguidamente estabelecido. Relativamente aos Sítios Ligados, a Famosa não será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sítios Ligados. A FAMOSA ignora os conteúdos e serviços dos Sítios Ligados, pelo que não se responsabiliza pelos danos causados pela ilicitude, qualidade, desactualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos Sítios Ligados, nem por qualquer outro dano que não seja directamente imputável à Famosa. Em nenhum caso, a existência de Sítios Ligados deve pressupor a existência de acordos com os responsáveis ou titulares dos mesmos, nem a recomendação, promoção ou identificação da Famosa com as manifestações, conteúdos ou serviços fornecidos nos Sítios Ligados. No caso do Usuário ou de qualquer outro usuário de internet ter conhecimento de que os Sítios Ligados remetem as páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, degradantes, violentos ou contrários à moral, deverá pôr-se em contacto com a Famosa indicando os seguintes pontos: Dados pessoais do comunicante: nome, morada, número de telefone e endereço electrónico. Descrição dos factos que revelem o carácter ilícito ou inadequado do Sítio Ligado. Na hipótese de violação, os direitos, tais como propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do titular do direito infringido, quando se trate de pessoa distinta do comunicante. Deste modo, deverá exibir o título que acredite a legitimação do titular dos direitos e o de representação para actuar por conta do titular, quando se trate de pessoa distinta do comunicante; Declaração expressa de que a informação contida na reclamação é exacta. A recepção, por parte da Famosa, da comunicação prevista nesta cláusula, não suporá o conhecimento efectivo das actividades e/ou conteúdos indicados pelo comunicante.

 

Legislação

 

O presente Aviso Legal rege-se em todos e em cada um dos seus termos pela legislação espanhola em vigor.

 

 

Política de privacidade e proteção de dados

 

No caso de haver situações no sítio da internet em que lhe seja solicitado o preenchimento de determinados formulários e/ou que se torne necessário proporcionar dados pessoais (“Dados Pessoais”) para o acesso a algum dos serviços prestados no ou através do Sítio da Internet, aplicar-se-à o estabelecido nesta Política de Privacidade. O usuário garante a autenticidade e veracidade de todos aqueles dados, incluindo os Dados Pessoais que faculte através do Sítio da Internet e manterá a informação prestada à Famosa devidamente actualizada, por forma a que responda, em qualquer momento, à situação real do Usuário. Seja como for, será o Usuário o único responsável for informações falsas ou inexactas que produza, ou dos prejuízos que cause à Famosa ou a terceiros que ele próprio facilite. Os Dados Pessoais conseguidos através dos formulários de recolha de dados do Sítio da Internet, serão incorporados em ficheiros automatizados de dados de carácter pessoal da responsabilidade da Famosa (mais à frente “ o Ficheiro”) e serão tratados pela Famosa para os fins que se convencionem no momento da recolha. A Famosa tratará os Dados Pessoais de forma confidencial e exclusivamente com a finalidade de gerir a relação a estabelecer com os Usuários, segundo se informe na altura em que forem conseguidos, com vista a promover as actividades e produtos da Famosa. De igual modo, a Famosa arroga-se o direito de cancelar, apagar e/ou bloquear os Dados Pessoais, quando revelarem ser inexactos, incompletos ou deixem de ser necessários ou pertinentes para a finalidade a que se destinam, de acordo e em conformidade com o previsto na legislação em matéria de protecção de dados. Os Dados Pessoais não serão cedidos a terceiros, seja em que circunstância for. Segundo o caso, premindo o botão de “enviar”, do correspondente formulário, bem como, através do envio de correio electrónico para o endereço electrónico indicado no Sítio da Internet, o usuário consente, de forma expressa, que os seus dados podem ser tratados electronicamente e utilizados pela Famosa para o envio de comunicações comerciais por correio electrónico ou por qualquer outro meio.

No caso do usuário ser menor de idade, exige-se o consentimento dos pais ou tutores legais, para recolha e tratamento dos Dados Pessoais do menor de idade, bem como para sua inclusão no Ficheiro, se bem que pode resultar extremamente difícil determinar a idade real das pessoas que podem aceder aos serviços prestados no ou através do Sítio da Internet. Se descobrir que algum dos seus filhos se encontra inscrito em algum serviço e se deseja cancelar a inscrição, contacte a Famosa, para o endereço indicado na Nota Legal. Desde já a Famosa adverte que a informação relativa a menores, na altura solicitada, far-se-à exclusivamente para informação e promoção de produtos e serviços destinados a menores. O Usuário poderá revogar os consentimendos concedidos e exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dirigindo-se, para tal efeito, ao endereço referenciado na Nota Legal, produzindo provas da sua identidade e indicando de forma visível o direito concreto que se exerce. A Famosa adopta os níveis de segurança requeridos pelo Regulamento de Desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de protecção de dados de carácter pessoal, aprovado pelo decreto 1720/2007, de 21 de Dezembro. Não obstante o citado anteriormente, a segurança técnica num meio como é a internet, não será insuperável, podendo, por conseguinte, haver filtrações por via de actuações dolosas levadas a cabo por terceiros.

 

Cookies

 

A Famosa poderá utilizar cookies no decorrer da prestação do serviço no Sítio da Internet. Os cookies constituem procedimentos automáticos de recolha de informação, relativa às preferências determinadas por um Usuário no decorrer da sua visita a uma determinada página da web. Esta informação fica registada em pequenos arquivos que são guardados nos equipamentos informáticos do usuário correspondente e de forma imperceptível. Cada vez que o usuário volte a aceder ao sítio web em questão, estes arquivos activar-se-ão automaticamente, de maneira que se configura o sítio web com as preferências assinaladas em visitas anteriores. Ou seja, os cookies são ficheiros físicos de informação pessoal, alojados no próprio terminal do usuário e associados inequivocamente a este terminal. Os cookies não poderão ler os arquivos cookies criados por outros operadores. O Usuário tem a possibilidade de configurar o seu programa de navegador, de modo a impedir a criação de arquivos cookies, ou ficar a conhecer o momento em que tal ocorra. O Sítio da Internet é de boa acessibilidade, sem haver necessidade de activação das opções respeitantes aos arquivos cookies, se bem que estes podem impedir o correcto funcionamento dos mecanismos de segurança para serviços exclusivos, ou determinados serviços que requeiram uma maior segurança. Regra geral, a finalidade dos arquivos cookies do Sítio da Internet, destina-se a facilitar a navegação do Usuário.